Amupe inicia inscrições para o 4º Congresso Pernambucano de Municípios

 

Estão abertas as inscrições para o 4º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, a ser  realizado pela Amupe. Este ano, o tema é A Cidade que Precisamos. Serão três dias (25,26 e 27 deste mês) de muitos debates, com especialistas nos mais diversos temas, e painéis com assuntos e experiências exitosas pertinentes aos desafios atuais demandados pelas políticas urbanas das cidades. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.amupe.org. 

Amupe marca

De acordo com a programação da Amupe, o Congresso começa no dia 25, às 7h30, com o credenciamento dos participantes, a solenidade de abertura será às 10h30, com a presença do Governador Paulo Câmara, o presidente Roberto Montezuma, do CAU, e outras autoridades. Ainda haverá assinatura do Memorando de Entendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) com a ONU/Habitat.

Na parte da tarde a partir das 14h serão realizadas duas palestras magnas: Os Desafios da Gestão Municipal no Contexto Nacional e às 15h30, sobre Planejamento Integrado como Estratégia de Transformação Urbana. Esta palestra será proferida por Gustavo Restrepo, arquiteto e urbanista colombiano, ex-gerente de projetos e planos de desenvolvimento urbano de Medellín, consultor e referência internacional na recuperação de áreas degradadas. A mediação é do também arquiteto e urbanista pela UFPE, Francisco Cunha, sócio fundador da TGI-Consultoria em Gestão e ativista da mobilidade a pé na cidade do Recife. Já nos dias 26/07 pela manhã e à tarde acontecerão as 21 oficinas temáticas. No dia 27 pela manhã, serão realizadas plenárias com apresentação das práticas Urbanas Selecionadas pelo CAU e  Política Energética, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, com a presença do Governo do Estado e Ministério das Minas e Energia.

No dia 26, às 9h, assessores de comunicação dos municípios, estudantes, gestores e o público terão a oportunidade de ouvir as experiências de renomados nomes da comunicação que abordarão o tema:  A Comunicação e  a Arte do Poder. Serão palestrantes o  publicitário, especialista em Marketing Político, escritor e professor universitário, José Nivaldo Júnior; jornalistas Evaldo Costa, secretário executivo do Governo do Estado,  Juliano Mendonça Domingues, presidente do Sindicato dos Jornalistas   de Pernambuco, professor  e pesquisador da Universidade Católica de Pernambuco. E o jornalista  Magno Martins.

 

As palestras estão distribuídas em várias salas. Ainda no dia 26/07 de 9 às 12h os interessados terão palestras sobre: Cidade Parque: Planejamento Urbano de Reconciliação com Natureza e com Espaço Público. A palestrante é a  professora Circe Monteiro, titular do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPE, doutora em Sociologia Urbana(Oxford), coordenadora do INCITI/UFPE; Cidades Resilientes: Planejando Cidades para responder as Mudanças Climáticas. Fala sobre o tema, Alexandre Ramos- Mestre em Tecnologia Ambiental do ITEP/PE e gerente de Sustentabilidade da SEMAS/PE, tendo como mediador,Severino Sulipa, radialista e presidente do Comitê Bacia Hidrográfica do Rio Uma.

 

Sobre Cidades Criativas: Cultura local e inovação como estratégia para o desenvolvimento urbano e humano sustentável quem vai falar é  Adriana Porto, arquiteta e urbanista. A mediadora é Claudia Torres, arquiteta e urbanista, coordenadora do curso de Arquitetura UFPB. Todas as mesas serão coordenadas por prefeitos de cidades relacionadas com os temas.

Em outra sala no mesmo horário vai haverá palestra com o secretário de Educação do Estado, Frederico Amâncio, que fala sobre Federalismo e os Obstáculos ao Direito à Educação Básica. Para debater com ele a professora Mércia Ângela da Silva, doutora membro do Fórum Nacional de Educação e Marisa Abreu, consultora da CNM.

ARENA SEBRAE – Para falar sobre Desenvolvimento Econômico será instalada a Arena Sebrae –Criação de um Ambiente de Negócios favorável nos Municípios; a Desburocratização como ferramenta do desenvolvimento econômico do município: a experiência de Fortaleza. Debatendo os temas Fernando Clímaco, gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae/PE e Agueda Muniz, Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Fortaleza. Também neste painel a REDESIM e integração de processos de licenciamento empresarial- presença da Junta Comercial de Pernambuco.

 

Também no dia 26/07 de 9hàs 12h Tadahiro Tsubouchi da Comissão de Direito |Sanitário da OAB, aborda o tema Saúde Pública: Subfinanciamento e Judicialização. Fazem parte da mesa, Édipo Soares Cavalcanti Filho, da CAOP Saúde/MPPE, Ana Cláudia Callou, secretária executiva da Secretaria Estadual de Saúde/PE e Maria Eridan Pimenta, coordenadora do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde- SIOPS.

Os Municípios e o Desenvolvimento Rural, será abordado pelo Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota. Também neste painel fala a economista e consultora de gestão Tânia Bacelar e Rodrigo Chaves de Almeida, Delegado do MDSA.

Também das 9h às 12h um painel sobre a Reforma da Previdência Social e os Impactos nos Municípios, será tratado por Leonardo da Silva Motta, coordenador GeraL de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social. O tema será discutido por Tereza Duere, Conselheira do TCE/PE, Marcela Proença, Conselheira da APPP e presidente do Caruaru/Prev e Roberto Moisés, conselheiro da ANEPREM

Para falar sobre Captação de Recursos e Incremento da Receita Própria Municipal, o secretário Estadual de Planejamento e Gestão –SEPLAG/PE, Márcio Steffani, debate com Isaac Newton Carneiro, professor e procurador Jurídico da UPB/BA, e Tallyta Alves, consultora da CNM, especialista em ISS.

Sobre a Segurança Cidadã e as Políticas de Prevenção vão estar presentes para discutir o tema o Secretário de Defesa Social, o Cel. Júlio César Costa, consultor de Ordem Pública e Roberto Franca, secretário Social, Criança e Juventude.

 

Na parte da tarde do dia 26/07-  de 14 às 17h ,o Congresso apresenta temas como: Metrópoles e Cidades Interligadas: estratégia e desafios para o planejamento e gestão conjunta de cidades que será discutida pelo ex – presidente da FIDEM consultor em Planeamento e Gestão Urbana Metropolitana, Jório Cruz; Cidades Planejadas: Construindo Visões de Futuro para transformação urbana a ser debatido pelo presidente do Conselho de Arquitetura de Urbanismo de Pernambuco-CAU/PE, Roberto Montezuma, tendo como mediador  Fabiano Diniz, professor de Arquitetura e Urbanismo da UFPE, doutor em geografia da UFPE(Sorbonne Nouvelle) e secretário executivo de habitação e urbanismo do Cabo de Santo Agostinho.

Habitações populares

HABITAÇÃO – Cidades Acessíveis: Política Habitacional como estratégia de desenvolvimento sustentável- tema a ser debatido pelo ex-presidente da COHAB-São Paulo, ex-secretário Municipal de Habitação, Meio Ambiente Desenvolvimento de Embu das Artes- São Paulo, fundador do GTA, OSCIP de assistência técnica para promoção habitacional. Outro terma Cidades Inclusivas: Financiamento de Assistência Técnica para promover acesso à moradia, será discutido por Gilson Paranhos, diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Cohab-DF) e mediador Werther Ferraz, arquiteto Urbanista e pesquisador do INCITI/UFPE.

Das 14 às 17h Volta a ser discutido o Arena Sebrae com as compras institucionais e o incentivo à agricultura familiar e a utilização dos recursos do FND para promoção do desenvolvimento. O tema Captar e Otimizar os recursos da Assistência Social será debatido das 14h às 17, pela secretária executiva de Assistência Social/PE , Maria do Socorro Araújo e Ana Rita Suassuna- Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos, da Prefeitura do Recife e Maria Luiza Rizzotti, professora da UFPR.

Outro tema no mesmo horário 14hàs 17h, a Política de Cultura: Um Desafio para os Municípios será debatido pelo Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja, Paula de Renor, membro do Conselho Estadual de Cultura e Débora Albuquerque do Ministério da Cultura.

De 14 às 16h dia, o tema A Transparência e a Importância do Controle Interno na Administração Municipal estará sendo debatido pelo técnico da Controladoria Geral da União-CG. Abelardo Jorge Lessa, Rita Barreto da Controladoria Geral da União dos Palmares/Alagoas . Ainda entro deste painel será apresentado o Projeto Gestão Cidadã (Amupe/União Europeia) e para falar sobre o assunto, Giane Boselli- Amupe.

Ainda de 14 às 17h o Secretário Sérgio Xavier, de Meio Ambiente,  Francisco Barreto Campelo, presidente do Ibama, e Joene Maria Mendonça, chefe de engenharia da Funasa, abordam o tema Vulnerabilidades  Ambientais: Grandes Desafios e Oportunidades.

Das 14h às 15h30 ,o tema será a Contribuição dos Municípios para a Efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável(ODS). Para discuti-lo estão Santiago Gallo, consultor do PNUD, Rubens Germano Costa, secretário Estadual de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios /PB  o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Coimbra Patriota.

Das 15h30 às 17h o tema é Financiamento de Projetos para o Desenvolvimento Municipal e para falar sobre ele, Tássia Freire Cantarelli, Gerente de Relacionamento do Setor Público do Banco do Brasil e Marcelo Araújo- Gerente de Negócios da Superintendência do Banco do Nordeste e o represente da Caixa Econômica Federal.

Das 14hàs 15h30 a Equidade de Gênero é o tema ser tratado por Bianca Rocha, diretora geral de enfrentamento à Violência de Gênero da Secretaria da Mulher/PE, Beatriz Vidal- gerente de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres e representante da ONU Mulher.

Das 15h30 às 17h Turismo como Alternativa de Geração de Renda. Fala sobre o tema, Adailton Feitosa, presidente da Empetur, Josenildo Santos, presidente da ASTUR e Melânia  Vieira, presidente da APETUR

O Congresso   Pernambucano de Municípios é aberto ao público que precisa apenas se inscrever pelo site, www.amupe.org, não deixe para última hora. (Fonte: Assessoria da Amupe)

 

 

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